Processo 672387/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/08/2015 15:33
Autuado em 27/08/2015 15:33
Apensado ao Processo 256227/15 em 08/06/2016 10:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1728/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1728/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1728/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Interessado MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Juntadas
DataDescrição
01/02/2016 13:29 AR do Ofício OCN - 6833/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6833/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1728/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1841/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9090/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 17:59 DP  
07/06/2016 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1379/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1728/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2016 -
21/03/2016 11:12 GCAML  
17/03/2016 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1330/2016 -
17/03/2016 16:19 SMPjTC Parecer nº 3337/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Abatiá. Pela expedição do alerta.
08/03/2016 08:38 GCAML  
29/02/2016 12:19 DCM Instrução nº 1211/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Abatiá. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
18/11/2015 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 6833/2015 -
20/10/2015 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1841/2015 -
08/10/2015 08:21 DCM Instrução nº 4135/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Abatiá. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
27/08/2015 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1713/2015 -
27/08/2015 15:32 DP  

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